Feminicídio no Brasil: Avanços, Desafios e a Urgência de uma Coordenação Eficiente no Combate à Violência Doméstica.

Rosimeri Mebs
29 de mai.
3 min de leitura

Conforme dados coletados por meio do Observatório da Violência de Santa Catarina e tantos outros veículos de comunicação, em 2024, o Brasil registrou 1.450 casos de feminicídio, representando uma redução de 5,07% em relação ao ano anterior. Apesar da diminuição, a média alarmante de 11 mulheres assassinadas por dia evidencia a persistência da violência de gênero no país.

Essa queda nos números é atribuída a esforços coordenados entre diferentes esferas do governo e da sociedade civil. O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por exemplo, criou um comitê de gestoras para auxiliar unidades da Federação na execução eficiente dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, destinando R$ 116 milhões para ações de defesa da população feminina.

A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) é um marco legal fundamental nesse combate, prevendo a criação de Juizados Especializados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e estabelecendo medidas protetivas de urgência.

Além das ações governamentais, a integração das redes de apoio é crucial. A Rede de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência, composta por serviços das áreas de assistência social, justiça, segurança pública e saúde, visa ampliar e humanizar o atendimento às vítimas.

No município de Balneário Camboriú-SC, a prefeita Juliana Pavam, sensibilizada pela pauta, instalou, além da coordenação ao combate à violência, também criou a Diretoria de Políticas Públicas para Mulheres, na pessoa de Anna Nienkotter, visando desenvolver políticas públicas para mulheres na sua totalidade. A coordenação entre esses serviços é essencial para garantir uma resposta eficaz e integrada às vítimas de violência doméstica. A comunicação eficiente entre os órgãos envolvidos permite o planejamento de ações conjuntas, baseadas na realidade vivenciada por todos os integrantes da rede.

A luta contra o feminicídio e a violência doméstica exige uma abordagem multifacetada, envolvendo legislação eficaz, políticas públicas bem estruturadas e uma rede de apoio integrada e coordenada. Somente com esforços conjuntos e contínuos será possível garantir a segurança e os direitos das mulheres em todo o país.

Por que ainda matam mulheres?

Falar sobre violência contra a mulher ainda incomoda. Questionar o feminicídio — esse crime cruel que segue fazendo vítimas todos os dias — parece até desconfortável para alguns. Recentemente, numa reunião sobre políticas públicas, ouvimos: “Vocês precisam empoderar as mulheres, e não só falar sobre violência.”

Concordo. Empoderar é essencial. Quando uma mulher se reconhece forte, capaz, independente emocional e financeiramente, ela começa a romper ciclos que pareciam inquebráveis. Mas a pergunta continua ecoando: Por que ainda matam mulheres?

Não estamos falando apenas de vulnerabilidade feminina. Estamos falando de uma sociedade que ainda tolera o machismo, naturaliza o controle e normaliza o silenciamento da mulher. Homens continuam matando. Matam esposas, ex-esposas, mães de seus filhos. Matam irmãs, namoradas, amigas. Matam por posse. Por ciúme. Por ódio. Matam porque acreditam que podem.

Como já mencionado acima, em 2024, 1.450 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil. Isso dá, em média, uma mulher assassinada a cada 6 horas. Esses dados não são apenas números. São vidas interrompidas. Famílias destruídas.

Não basta falar de empoderamento. Precisamos de ações coordenadas, políticas públicas estruturadas, e sinergia real entre as redes de apoio. Precisamos de escolas que eduquem para o respeito, de sistemas de justiça que não silenciem denúncias, de comunidades que acolham e protejam. E de um Estado que não hesite em priorizar a vida das mulheres.

Enquanto continuarmos focando apenas na mulher como responsável por se proteger, deixaremos de olhar para o verdadeiro problema: o comportamento do agressor.

Não perguntamos o suficiente:– Por que ele achou que tinha o direito de matar?– Por que a sociedade não o impediu?– Por que seguimos tão frágeis diante de crimes anunciados?

É urgente que as coordenações e diretorias voltadas à proteção da mulher tenham estrutura, investimento e voz ativa. A vida das mulheres não pode ser pauta secundária. Ela precisa ser prioridade.